Termos e Condições

Última atualização: 29 de setembro de 2026.

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Elegibilidade e utilização permitida

O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a indivíduos com capacidade legal para celebrar contratos em Portugal. A utilização destina-se exclusivamente a fins informativos e pessoais, sem qualquer intenção comercial. É permitido visualizar, imprimir ou partilhar conteúdos para uso não comercial, desde que se mantenha a integridade da informação e se cite a fonte de forma adequada. Qualquer outra utilização requer autorização prévia por escrito.

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Propriedade do conteúdo do site, marcas registadas e utilização limitada

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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

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Exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade

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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos dos consumidores de recorrerem a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades de mediação nacionais. O contacto para questões legais é através do formulário na página de contactos ou via [email protected], +351243689212 ou R. do Comércio nº4 e 6, 2100-651, Portugal.

Divisibilidade, renúncia, alterações e contacto

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. Alterações aos termos serão publicadas com a data de atualização. Para questões, utilize o formulário de contacto no site ou os detalhes fornecidos. Todos os dados de mercado são fornecidos por premiumly.net. Direitos de autor 2026. As informações são fornecidas no estado em que se encontram e apenas para fins informativos, não para fins comerciais ou de aconselhamento. Para atrasos na troca e termos de uso, leia o aviso legal.